Parceria ACCS e municipio

Desde 2023 e renovado anualmente, a ACCS-Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira mantém uma Parceria técnica com o MUNICIPIO da Estância Turística de Paraguaçu Paulista através do Termo de Colaboração nº 0001/2023, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de manter as atividades da LYRA Maestro Roque Soares de Almeida, que funciona na ESCOLA Municipal de Música. Até 2022 o funcionamento da LYRA e da ESCOLA era totalmente conduzido pela Administração Municipal. Então, seguindo os mesmos moldes já existentes, a parceria iniciada em 2023, somente dividiu as responsabilidades:

1. O MUNICIPIO ficou responsável:

• a) pela estrutura física da ESCOLA: manutenção do prédio, limpeza e conservação;
• b) pelo fornecimento, manutenção e conservação dos instrumentos musicais;
• c) pela cessão dos funcionários municipais necessários ao funcionamento da ESCOLA;
• d) pelo repasse mensal para a ACCS dos recursos financeiros para remunerar os prestadores de serviço, conforme o planejamento anual;
• e) por elaborar o calendário municipal de apresentações da LYRA nos eventos oficiais.

2. A ACCS assume a administração técnica da ESCOLA/LYRA, e:

• a) define, elabora e executa o programa e o calendário dos cursos e ensaios;
• b) forma o corpo técnico (músicos — instrumentistas/instrutores), podendo aceitar também técnicos voluntários;
• c) cumpre o calendário de apresentações em eventos oficiais, mantendo o sistema que era praticado até 2022.

Desde 2023, os técnicos {maestro e músicos (instrumentistas/instrutores)} são contratados como prestadores de serviços autônomos com MEI/CNPJ e remunerados, mediante nota fiscal de serviços.

A LYRA, desde a sua fundação, mantém como filosofia oferecer aos interessados de qualquer idade, uma formação técnica profissional. Tanto que a maioria dos atuais instrutores é formada pela ESCOLA e que hoje ensina as novas gerações e também integra a LYRA.